Projeto de Jader Barbalho avança para Câmara e prevê integração de dados sobre desenvolvimento infantil
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que institui o Cadastro Brasileiro de Creches, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA). A proposta, que recebeu emendas para ampliar seu escopo durante a tramitação na Comissão de Educação, agora segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário. O texto original foi aprimorado com a inclusão de dados sobre saúde, assistência social e proteção às crianças atendidas.
“Essas instituições são fundamentais para o desenvolvimento integral na primeira infância, mas enfrentam desafios de o e qualidade”, destacou Barbalho, citando que mais de 2 milhões de crianças até 3 anos não frequentam creches no país. O projeto altera o Marco Legal da Primeira Infância para integrar informações entre educação, saúde e assistência social, criando um sistema unificado que permitirá melhor planejamento de políticas públicas para a etapa educacional que atende crianças de 0 a 5 anos.
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado