Órgão alerta para risco de contaminação e aumento de casos de Doença de Chagas devido a irregularidades na produção
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura de Cametá para regularizar a cadeia produtiva do açaí, após identificar graves falhas sanitárias que colocam em risco a saúde pública. Entre as irregularidades estão a falta de licenças sanitárias, condições inadequadas de higiene e descumprimento da legislação estadual, fatores que elevam o risco de contaminação e podem contribuir para o aumento de casos de Doença de Chagas, segundo dados da Sespa.
A recomendação, assinada pelo promotor Gerson Alberto de França e pela coordenadora do NUCON, Érica Almeida, exige a criação de um programa permanente de cadastro de produtores, emissão obrigatória da Guia de Trânsito Vegetal (GTV) e instalação de pontos de cadastramento em áreas remotas. O MPPA também determinou campanhas educativas sobre boas práticas e o envio mensal de relatórios com os avanços das ações. O descumprimento das medidas pode resultar em ações judiciais contra o município.
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará